23/07/2009 - 11h35
MEC elabora projeto para unificar idade de alunos da 1ª série; CNTE indica 6 anos como ideal
O MEC (Ministério da Educação) elabora projeto de lei para unificar a idade de entrada das crianças no ensino fundamental, que passará a ter nove anos de duração, e não mais oito como é atualmente. A proposta pretende reverter decisões de Estados que estão permitindo a matrícula de alunos com 5 anos na nova 1ª série.
Com a expansão do ensino fundamental de oito para nove anos, o Conselho Nacional de Educação indica os 6 anos completos como idade de início nessa etapa, começo da vida escolar obrigatória. Antes disso, para o MEC, a matrícula pode causar prejuízos no amadurecimento e no aprendizado.
Entre os Estados que contrariam a norma nacional estão dois - Paraná e Rio de Janeiro - que aprovaram leis estaduais que permitem matrículas na 1ª série do ensino fundamental de crianças que completem 6 anos até 31 de dezembro. Em São Paulo, o Conselho Estadual de Educação orienta escolas públicas e particulares a matricularem na 1ª série crianças que completem 6 anos até 30 de junho.
O projeto deve ser enviado em agosto ao Congresso, fixando uma data de corte nacional. "É uma questão de amadurecimento das crianças e do direito delas à educação infantil. Isso é sério, porque a infância até 5 anos tem um processo de aprendizagem muito diferente das crianças maiores", diz Maria do Pilar Lacerda, secretária de educação básica do MEC.
O presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, Arthur Fonseca Filho, "lamenta" o projeto de lei em elaboração no MEC. "Não acho errado que cada Estado tenha o seu modelo. Essa autonomia está prevista na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação", afirma. "Escolhemos a data de 30 de junho porque antes era 31 de dezembro e não queríamos uma mudança radical", completa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
clique aqui para ler a noticia no site da uol.
http://educacao.uol.com.br/ultnot/2009/07/23/ult4528u758.jhtm
Aprovo a atitute do MEC de elaborar este projeto unificando a idade dos alunos para o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental de 9 anos.Infelizmente o que acaba acontecendo é isto: crianças com apenas 5 anos, sendo alfabetizadas de forma sistemática, com livros didáticos, sem o direito ao lúdico. As brincadeiras acabam ficando relegadas só para as aulas de Educação Física, o recreio ou para os 10 minutos finais de aula.
ResponderExcluirPara que está pressa toda gente. Há hora para tudo, eles são apenas crianças. Este apressamento educacional, acaba trazendo sérias consequências, não vou tratar disto agora, pois vários estudiosos já relataram os efeitos disto, o que eu gostaria de deixar aqui registrado é a minha opinião sobre este tema, e a necessidade de nós educadores nos posicionarmos sobre isto.